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Hoje às 07:01

Câmara quer discutir renovação da concessão à Caern

A demora na conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pium, Cotovelo e Pirangi, obra de responsabilidade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) continua sendo motivo de preocupação para os moradores da área. O vereador Giovani Júnior (PSD), apresentou requerimento na sessão desta terça-feira (30), requerimento à direção estadual da Caern solicitando o imediato funcionamento da obra que está concluída.

A expectativa da Caern seria a operação do sistema de coleta e tratamento de esgotos até o final de agosto, o que não aconteceu. O sistema terá ainda 19 quilômetros de emissários de recalque, estações elevatórias, que vão proporcionar condições para a execução de 6.600 ligações domiciliares, além da estação de tratamento.

Porém, segundo o vereador Giovani Júnior a Caern, mesmo estando a obra concluída, está inerte e, parece, demonstra, não ter o menor interesse em colocar a obra em funcionamento.

Geovani Júnior também alertou para o fato de que em dezembro deste ano será encerrado o contrato de concessão entre a Prefeitura de Parnamirim e a Caern para exploração do sistema de abastecimento d´água da cidade. “O alerta que eu faço é para o Poder executivo começar a discutir esse assunto, inclusive, realizando audiências públicas com a participação do Poder Legislativo para que se possa debater amplamente as renovação ou não desse contrato com a Caern”, destacou Giovani.

Hoje às 07:00

Microsoft lança Windows 10

A Microsoft apresentou nesta terça-feira o novo Windows 10. Em um evento destinado à imprensa em São Francisco, Estados Unidos, a companhia americana surpreendeu os presentes ao anunciar a nova versão do sistema operacional mais utilizado no mundo, com mais de meio bilhão de usuários. Era esperado que a Microsoft lançasse o Windows 9, mas a companhia preferiu dar um passo adiante e lançar o substituto do Windows 8 como "10".

“Não seria certo nós chamarmos de Windows 9. O certo seria chamar de Windows 1, mas este nome já foi usado”, disse Terry Myerson, engenheiro-chefe do Windows, em tom de brincadeira ao mostrar uma foto do fundador da empresa, Bill Gates, ainda jovem segurando um disco do primeiro sistema operacional.

Ainda de acordo com Myerson, o sistema operacional foi criado para integrar usuários de diversos aparelhos (smartphones, tablets, notebooks e desktops) e também para conseguir separar os dados do usuário privado do usuário na empresa.

Na próxima versão, os engenheiros da companhia fundada por Gates confirmaram que o programa também terá multi-aparelhos, funcionando no PC, tablet e smartphone, sendo o Windows 10 para os três aparelhos, porém com funções diferentes.

“Parte da razão que nós organizamos assim é que terá um aparelho campeão em cada categoria. Foi intencional colocar PC, tablet e telefone. Todos com capacidades similares, mas diferentes”, afirmou Joe Belfiore, vice-presidente da Microsoft.

“Você provavelmente será um proprietário de dois aparelhos. A real questão vem no meio...Conversão de aparelhos. Tem muita mágica que nos aparelhos que pode ser ótima no notebook e também pode ser flexível em um tablet”, completou Myerson.

Outras funcionalidades bem interessante do Windows 10 são: o aplicativo rodando em uma janela no PC; nova barra de tarefas que abre apps e arquivos; e a utilização de áreas de trabalho múltiplas.

Hoje às 06:59

Ônibus e opcionais circulam com frota normal no dia das Eleições

Quem precisar se deslocar para votar no domingo (5) contará com os serviços de ônibus e opcionais operando com a frota normal. Além das linhas convencionais, o Circular Campus da UFRN (Linha 588), estará operando normalmente. Quem preferir também poderá usar o sistema de táxis.

A medida foi anunciada na manhã desta terça-feira (30) pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e tem como o objetivo principal garantir o direito de votar dos milhares eleitores que utilizam o Sistema de Transporte Público da cidade.

Outra determinação da STTU será a aplicação da tarifa social de transporte. Com a medida, as operadoras operarão com desconto de 50% na tarifa de transporte urbano.

Além da operação de transporte, agentes de mobilidade estarão percorrendo com viaturas e motos as diversas regiões da cidade durante todo o período de votação, observando e disciplinando os pontos de maior concentração de veículos e impedindo engarrafamentos, formação de filas duplas, estacionamento irregular nos acessos aos locais de votação.

Hoje às 06:57

Greve dos bancários: veja as orientações do Procon para evitar problemas

Apesar da paralisação em parte das agências bancárias, as contas vencem normalmente e os pagamentos não devem ser protelados. Assim, os consumidores evitarão a cobrança de eventuais encargos.

Entretanto, segundo a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), a obrigação da empresa credora é oferecer outras formas e locais para que os pagamentos sejam efetuados.

 

Hoje às 06:56

Camelódromos recebem reestruturação da rede elétrica

A Prefeitura do Natal tem buscado reestruturar os equipamentos públicos da cidade. Pensando nisso a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está realizando a recuperação da rede elétrica dos Camelódromos do Alecrim, Centro da Cidade e do Mercado do Peixe.

“Os camelódromos da cidade há muitos anos não recebiam nenhum tipo de reparo na rede elétrica. O tempo foi passando e os ambulantes foram realizando modificações na rede, implantando gambiarras, sem nenhum ordenamento. Estes equipamentos públicos estavam em situação de calamidade, correndo riscos eminente de incêndios e precisavam de uma intervenção”, afirma o titular da Semsur, Raniere Barbosa.

O primeiro camelódromo a receber os serviços de reestruturação foi o do Alecrim. Foram feitos trabalhos de recuperação de toda a rede elétrica, e serão iniciados os reparos na rede hidráulica e pintura interna e externa.

Agora o Camelódromo do Centro Cidade começa a receber os serviços de manutenção, que terá a substituição de toda a rede elétrica do local. A intenção da Semsur é devolver aos ambulantes um local de trabalho seguro, sem riscos de acidentes. Durante a obra os comerciantes não serão prejudicados, pois a modalidade utilizada pela equipe de engenharia permite que eles continuem trabalhando normalmente.

Ainda este, ano será feita a troca da rede elétrica do Mercado do Peixe, localizado no Bairro das Rocas.

As obras estão sendo executadas pela TALDI Engenharia, ganhadora da licitação e investidos recursos da ordem de R$ 244.586,38,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos)

Hoje às 06:55

Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção

Está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Guia para o Uso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na Proteção de Denunciantes de Atos de Corrupção. O documento apresenta recomendações gerais para instituições públicas e órgãos de defesa dos direitos humanos sobre como garantir a integridade de testemunhas e jornalistas que denunciam atos corruptos. Também reúne informações sobre quais são as garantias e estruturas disponíveis dentro do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos para essas pessoas.

A cartilha, lançada na última semana pelo Ministério da Justiça, integra os trabalhos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), composta por diversos órgãos, entre os quais o CNJ, com o objetivo de aperfeiçoar a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Para a conselheira Luiza Frischeisen, que representa o CNJ na Enccla, o guia é um bom instrumento para procuradores, juízes, gestores, e todos aqueles que desejam contribuir com o combate à corrupção. “As pessoas devem saber o que fazer para denunciar esses crimes, como fazer e, principalmente, que existem formas de denunciar e de garantir a integridade desses denunciantes e testemunhas, inclusive no âmbito internacional”, explica.

O documento apresenta as obrigações internacionais e os deveres dos Estados para impedir represálias aos denunciantes e mostra em que casos é possível recorrer ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). O SIDH é composto pela Comissão (CIDH) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fiscalizam a forma como os países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) cumprem as obrigações impostas pelo Direito Internacional nessa área.

A CIDH é um órgão quase judicial que pode conhecer denúncias, ordenar medidas cautelares, emitir relatórios, realizar audiências e visitar países com o intuito de garantir o cumprimento de acordos internacionais ligados aos direitos humanos. Já a Corte é um tribunal internacional que soluciona litígios entre Estados e supostas vítimas.

Hoje às 06:54

MPF apresenta nova denúncia da Assepsia contra Micarla e outros 14 envolvidos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma nova denúncia relativa às irregularidades descobertas pela Operação Assepsia, que investigou ilegalidades cometidas na contratação da Associação Marca pela Prefeitura do Natal, durante a gestão de Micarla de Souza. Na denúncia, a ex-prefeita e outros 14 envolvidos são apontados como responsáveis por crimes como fraude e dispensa indevida de licitação, além de falsidade ideológica.

O esquema desbaratado pela Operação Assepsia funcionou de meados de 2010 até 2012 e, além das fraudes em procedimentos licitatórios, foram registradas diversos outros crimes que resultaram em quatro outras denúncias já apresentadas pelo MPF à Justiça Federal.

A nova ação inclui entre os denunciados o marido da ex-prefeita, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade; o procurador do Município Alexandre Magno de Souza; e o empresário Tufi Soares Meres, citado como líder do “braço empresarial” do esquema.

A denúncia assinada pelo procurador da República Fernando Rocha descreve que as negociações entre o grupo ligado à Prefeitura e os envolvidos ligados a Tufi Meres tiveram início antes mesmo da contratação da Marca, selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para administrar os ambulatórios médicos especializados (AMEs) de Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto, além da unidade de pronto-atendimento (UPA) de Pajuçara.

Os dois processos de escolha, tanto para administração dos AMEs quanto da UPA, apresentaram diversas irregularidades e foram direcionados para a seleção da Marca, que repassava recursos do poder público a vários envolvidos, através da subcontratação de empresas, e ainda preenchia vagas de trabalho nas unidades de saúde com indicados da ex-prefeita, de secretários e de políticos.

Terceirização - Antes da seleção da Marca, a Prefeitura contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar um “trabalho técnico” que resultou na indicação de um modelo de gestão terceirizada de unidades de saúde. Leonardo Carap, coordenador encarregado pela FGV dos trabalhos desenvolvidos em Natal, tornou-se o principal elo entre Tufi Meres e o Município.

Carap chegava a enviar a Tufi Meres conteúdo de documentos e estudos de caráter confidencial. Ele foi, ainda, o responsável pela ida de Thiago Trindade, Alexandre Magno e Carlos Fernando Bacelar ao Rio de Janeiro, em agosto de 2010, quando os representantes da SMS conheceram de perto o trabalho da organização social e os demais integrantes do esquema, ligados ao grupo de Tufi Meres.

Leonardo Carap era remunerado por seus serviços de “intermediação de negócios” através de repasses da Salute Sociale (empresa do grupo de Tufi Meres) para suas contas e de sua empresa: Qualimed Planejamento. De maio a novembro de 2011 foram feitos repasses de R$ 321.099,43.

De acordo com o MPF, todo o trâmite do chamamento público que resultou na contratação da Marca foi definido por Micarla de Souza e Miguel Weber pelos menos dois meses antes da deflagração formal do processo e antecipadamente noticiado a servidores (Thiago Trindade, Alexandre Magno, Thobias Bruno e Carlos Bacelar) e particulares (Tufi Meres, Rosimar “Rose” Bravo, Antônio Carlos Júnior, Jonei Lunkes e Leonardo Carap).

Contratação - As negociações se concretizaram em outubro de 2010, com o processo de seleção de uma organização para gerenciar os AMEs. Os termos do edital, bem como a formação da comissão julgadora (composta por Carlos Fernando, Maria do Perpétuo e Elizama Batista) foram definidos por Alexandre Magno e Jonei Lunkes, este um “consultor” que trabalhava clandestinamente na SMS, sem vínculo formal, recebendo R$ 22 mil mensais através de subcontratação à Marca.

Em e-mail enviado ao ex-secretário e a Annie Azevedo, Carlos Bacelar e Rose Bravo, Alexandre Magno deixa claro o cronograma da seleção que irá “oficializar” a contratação da Marca. Em 3 de setembro, mais de um mês antes, ele já explica aos destinatários quais passos serão dados e detalha o procedimento, chegando a esclarecer que “O pessoal do RJ seguiu para visitar as unidades acima e deve retomar com relatório de custos”. No item “Outras providências”, o procurador é ainda mais específico quanto às tarefas a serem adotadas: “b. Qualificar a Marca”

A qualificação da Marca como organização social foi publicada em 14 de outubro de 2010. A ata da sessão que declarou a entidade vencedora da chamada foi publicada dia 22, cinco dias úteis depois. Para o MPF, o prazo reduzido só reforça o “jogo de cartas marcadas”. Maria do Perpétuo Socorro e a servidora Elizama Batista, membros da comissão julgadora ao lado de Carlos Fernando Bacelar, subscreverem a ata da sessão de 18 de outubro de 2010, que nunca aconteceu.

Cerca de uma mês após ganhar o contrato dos AMEs, a SMS lançou novo processo seletivo para entregar a uma OS a gestão da UPA de Pajuçara. O edital e o termo de referência , publicados em novembro de 2010, foram elaborados por Jonei, Alexandre e Thobias Gurgel. O Ipas “sagrou-se vencedor”, mas decidiu “por motivos de força maior” desistir do contrato, cedendo espaço à Marca.

“Não há como deixar de reconhecer que os agentes públicos encarregados da condução da seleção (…) e os representantes da Marca combinaram previamente o resultado do certame, inclusive ajustaram a desistência do primeiro licitante convocado”, ressalta a ação do MPF.

Micarla de Souza – Em mensagens trocados por Tufi Meres com seu “braço direito” Rose Bravo, o empresário reconhece a necessidade de levar ao conhecimento do “marido”, forma pela qual se referia a Miguel Weber, a ocorrência de atrasos nos pagamentos à Marca. Na mensagem, ele afirma ser necessário Miguel saber que “as coisas não andam conforme combinado por lá” e que os dois “comandados (Francisco de Assis Rocha Viana e Antônio Luna, então gestores financeiros da SMS e da Secretaria de Planejamento) estavam atrapalhando”.

A denúncia do MPF reforça que Micarla de Souza “ostentou efetiva participação em todas as etapas da cadeia delitiva”, incluindo a contratação da FGV; a indicação de apadrinhados políticos para ocupar postos de trabalho nas unidades de saúde geridas pela Marca; até a negociação e definição de valores do contrato de gestão hospitalar.

Para o MPF, na primeira fase do esquema a participação de Micarla e Miguel Weber ocorreu de forma mais discreta, enquanto Thiago Trindade e Alexandre Magno deliberavam na “linha de frente” com os representantes do grupo chefiado por Tufi Meres. Porém, após a exoneração do secretário, em 2011, o casal assumiu “as rédeas do negócio” e convocou Francisco de Assis Viana e Antônio Carlos Luna para auxiliarem na continuidade do esquema instalado na SMS.

Em uma troca de e-mais com Miguel Weber, que sequer pertencia aos quadros da Prefeitura, Tufi Meres envia a ele uma lista de pessoas contratadas nas unidades administradas pela Marca, com o registro dos respectivos “padrinhos” (políticos e secretários municipais em sua maioria) e a listagem das vagas ainda abertas.

Miguel Weber explica que “gostaria que pudessemos participar desse processo”, referindo-se a contratações e demissões nas unidades, e acrescenta: “Inclusive eu preciso de mais uma vaga de enfermeira e dentista”. Já em mensagem a Rose Bravo, Tufi Meres afirma sobre Miguel Weber: “Estamos lidando com um crápula”.

As investigações apontaram que todas as negociações envolvendo a contratação e os pagamentos da Marca passaram pelo crivo do casal Micarla e Miguel Weber. O marido da ex-prefeita, em troca de mensagens, chega a indicar valores e percentuais de ajuste dos contratos.

Envolvidos – Além de tornar-se elo entre integrantes do esquema, Alexandre Magno elaborou a lei permitindo a “qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais” e “pavimentou caminhos e conferiu blindagem jurídica para que empresas privadas, utilizando-se da roupagem de organização social, firmassem contratos de gestão (…)e efetuassem desvio de verbas”.

O procurador do Município e Thiago Trindade indicaram Thobias Bruno Gurgel; Carlos Fernando Bacelar e Annie Azevedo Cunha para cargos de chefia da SMS, para poderem auxiliar na montagem e funcionamento do esquema. Eles deram suporte operacional, administrativo e gerencial. Do grupo de apoio a Tufi Meres, além de Rose Bravo estão incluídos Mônica Nardelli e Antônio Carlos Oliveira Júnior, o Maninho, esposo de Rose Bravo.

Além das penas referentes aos crimes específicos (ver lista abaixo), o MPF requer para todos os denunciados a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0003238-80.2014.4.05.8400.

Detalhamento das denúncias
Dispensa indevida de licitação (art 89 da Lei 8.666), fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (art 90 da Lei 8.666); e falsidade ideológica (art 299 do Código Penal)

Micarla Araújo de Souza Weber; Miguel Henrique Oliveira Weber; Thiago Barbosa Trindade; Alexandre Magno Alves de Souza; Thobias Bruno Tavares Gurgel; Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana; Annie Azevedo Cunha Lima; Tufi Soares Meres; Rosimar Gomes Bravo de Oliveira; Antônio Carlos de Oliveira Júnior, “Maninho”; Leonardo Justin Carap; e Jonei Anderson Lunkes.

Dispensa indevida de licitação e falsidade ideológica
Mônica Simões Araújo e Nardelli.

Falsidade ideológica
Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira; e Elizama Batista da Costa.

Hoje às 06:52

Walter Alves: "Meu grande espelho de vida é meu pai Garibaldi Filho"

O deputado Walter Alves, candidato a federal pelo PMDB, intensificou a agenda de campanha pelo interior do Estado no final de semana. Entre a última sexta-feira (26) e a segunda (30), o parlamentar percorreu 13 municípios das regiões Central, Mato Grande, Seridó e Vale do Assu.

Durante os discursos, Walter destacou o exemplo de vida do ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) como referência de político.

"Muitas pessoas que não me conhecem podem duvidar do meu trabalho, mas quando a gente não conhece essa pessoa a gente procura uma pessoa próxima para se espelhar. Meu grande espelho de vida é meu pai Garibaldi Filho, que nunca faltou com o povo do Rio Grande do Norte", disse.

Nesses dias foram cumpridas agendas de campanha em Caiçara do Rio dos Ventos, Arêz, Baia Formosa, Brejinho, João Câmara, Jardim de Angicos, Santana do Matos, Lajes, Angicos, Caicó, Parelhas, Serra Negra do Norte e São Rafael. Nos municípios o candidato participou de comícios-relâmpagos, passeatas, carreatas e de arrastões.

Hoje às 06:50

Sávio cumpre agenda intensa no Oeste potiguar

Nessa reta final de campanha, o candidato a deputado federal pelo PDT, Sávio Hackradt (1212), cumpriu agenda na região Oeste, passando pelos municípios de Caraúbas, Baraúna e Mossoró.
 
Em Caraúbas, Sávio participou de reuniões com os membros do diretório do PDT da cidade. Ele foi recebido pelo presidente do partido, Elionaldo Benevides que falou sobre a situação política e as necessidades do município.
 
Depois, Sávio seguiu para cidade de Baraúna onde foi recebido pelo vereador Deividcley de Simão (PDT), que levou o candidato para um encontro de amigos, na comunidade do Velame. Sávio conversou com os eleitores presentes, na sua maioria fruticultores, que expuseram a péssima situação das estradas, o que dificulta o transporte da produção agrícola. "Nessa campanha eu só fiz uma promessa, que foi para mim mesmo: Não prometer nada. Mas, eleito deputado vou lutar por emendas que tragam benefícios para a população de Baraúna, principalmente para os produtores rurais", explicou o candidato, que foi aplaudido pelos cerca de 100 eleitores presentes. Ainda, em Baraúna, Sávio esteve presente em reunião com o vereador Sandro, também do PDT, que apresentou o candidato a amigos e parentes.
 
À noite, Sávio seguiu para uma reunião organizada pelo vereador Tomaz Neto (PDT), que preparou uma grande recepção com cerca mil pessoas que recepcionaram o candidato e ouviram suas ideias. Estavam presentes também, o deputado estadual e candidato a reeleição, Gustavo Fernandes, e a candidata ao senado, Wilma de Faria.
 
Na ocasião, a Wilma, lembrou o nome de Sávio para federal e falou da sua competência à frente do Gabinete Civil em Natal, e o quanto ele contribuiu para recuperar, ao lado de Carlos Eduardo, a capital potiguar.

Hoje às 06:48

Quase um terço já sofreu bullying no trabalho, diz estudo

Sofrer bullying não é um drama exclusivo de crianças e adolescentes em fase escolar. O problema também atinge adultos - e está virando praga nos escritórios, segundo um novo estudo do site CareerBuilder.

A partir de uma amostra de 3.372 profissionais nos Estados Unidos, descobriu-se que 28% já se sentiram vítimas de agressões no trabalho.

O mal-estar criado por essas atitudes fez com que quase um quinto (19%) deixasse seus empregos.

Mas quando o bullying deixou os pátios das escolas e foi invadir também os ambientes de trabalho?

Para Teresa Gama, diretora da consultoria Projeto RH, o conflito sempre esteve em todos os lugares. “O problema é velho, a novidade é reconhecer que ele também acontece no meio corporativo”, diz ela.

Segundo Teresa, o desconforto trazido pelo bullying é um grande rival da eficiência. Isso porque vivemos um momento de grande interdependência no trabalho. “Nunca precisamos tanto de relações harmônicas para produzir bem”, comenta ela.

Profissionais que têm amigos no trabalho, diz outro estudo, têm mais orgulho de seus empregadores e tendem a recusar outras propostas de emprego.

De olho na produtividade e na lealdade de seus funcionários, mais empresas têm se preocupado com a qualidade das relações travadas entre eles - e o bullying corporativo, afinal, entrou na pauta dos empregadores.

Bullying sutil
De acordo com a pesquisa, as manifestações de bullying mais comuns são receber acusações por um erro que não se cometeu (43%), ter seus comentários ignorados, desqualificados ou não reconhecidos (41%) e ser submetido a uma política diferente da praticada com os demais colegas (37%).

Segundo Teresa, o bullying pode assumir formas diversas - algumas mais sutis do que outras. Violência verbal, piadas de mau gosto ou brincadeiras com alguma fragilidade do outro são exemplos de desrespeito explícito, que pode até ser documentado.

Se o problema aparece em atitudes concretas, fica mais fácil exigir uma providência. “Você consegue conversar com o agressor ou mesmo, se todas as tentativas se esgotarem, levar o problema para o gestor ou para o RH”, diz Teresa.

“Mas o que acontece se rotineiramente todo mundo vai almoçar e não chama você, por exemplo?”, pergunta a diretora da Projeto RH. O profissional deixado à margem, excluído das rodas de conversa, tem menos recursos para justificar uma reação.

“Essa é a situação mais cruel, porque não há nenhuma evidência palpável para mostrar que você está sendo agredido”, diz Teresa.

Chefes também são alvo
Segundo a citada pesquisa do CareerBuilder, as minorias costumam ser os alvos mais comuns do bullying nas empresas: 44% dos deficientes físicos, 34% das mulheres e 30% dos LGBTs já sofreram algum tipo de agressão no trabalho.

Ainda assim, o problema não é exclusivo desses grupos. Profissionais com cargos de nível gerencial, como diretores e vice-presidentes, correspondem a 27% daqueles que se disseram alvo de bullying no trabalho. Para efeito de comparação, 26% têm nível júnior ou ocupam cargos administrativos e 21% estão em postos operacionais ou técnicos.

Segundo Teresa Gama, da Projeto RH, o dado indica que a questão não pode ser simplificada como um abuso de poder facilitado pela hierarquia.

“Deve-se também pensar na situação da chefe mulher, cuja autoridade muitas vezes é questionada por quem é machista, e que acaba tendo que lidar com algum tipo de desrespeito”, acrescenta.

30/09/2014 às 22:03

Senadores apresentam propostas que incentivam a sustentabilidade

A adoção de medidas que promovam a sustentabilidade tem sido tema recorrente de várias propostas analisadas no Senado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 12/2014, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), concede incentivos fiscais à reutilização de recursos hídricos. A matéria está pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde conta com o apoio do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

Cássio Cunha Lima argumenta que, além do aspecto ambiental da conservação das reservas aquíferas, há um componente econômico relevante em seu projeto, pois as empresas que investem na reutilização de água nos processos produtivos podem reduzir o custo de produção. A ideia é aproveitar a água que seria descartada no esgoto para outros usos, dentro de padrões de qualidade aceitáveis. Dessa maneira, diz o senador, haverá uma repercussão positiva em toda a circulação de produtos e mercadorias, favorecendo o consumidor.

Na mesma linha, os PLS 3/2014 e 147/2014 concedem benefícios fiscais, que podem chegar até a isenção, para a prática e o comércio de produtos reclicados. O incentivo à sustentabilidade nas atividades de irrigação é o principal objetivo do projeto apresentado pelo senador Fleury (PLS 68/2014) recentemente. O texto altera duas leis para tratar do uso sustentável de equipamentos de irrigação e para incentivar pesquisa sobre o uso de fontes de energia alternativas nessa atividade.

Medidas sustentáveis também fazem parte do PLS 252/2014, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O emprego de técnicas de construção sustentável — como a implantação de telhados verdes e sistemas de aproveitamento de energia solar, águas fluviais e reutilização de água — poderá tornar-se obrigatório nas edificações de propriedade da União, quando técnica e economicamente viáveis. O projeto também prevê que práticas de construção sustentável serão divulgadas nos meios de comunicação, como forma de estimular sua adoção pela população, que será beneficiada com a concessão de incentivos fiscais voltados a esse tipo de empreendimento.

Água
Com o objetivo de revitalizar o Rio Parnaíba, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2011, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece a criação de um fundo voltado para a recuperação ambiental do rio e de seus afluentes e para o desenvolvimento sustentável da região. Já a PEC 27/2001, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), cria o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados.

A preocupação com o uso sustentável da água também está em pauta no Senado. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 84/2014determina que os órgãos da administração pública federal deverão adotar todas as providências viáveis para economizar ou otimizar o uso da água em suas instalações. O projeto, do então deputado José Carlos Vieira (PSD-SC), determina que sejam encontradas soluções técnicas e econômicas para a implantação de torneiras para pias, registros para chuveiros e válvulas para mictórios acionados manualmente e com ciclo de fechamento automático ou, ainda, acionados por sensor de proximidade.

A ideia é evitar o desperdício de água. O projeto também prevê a obrigatoriedade da instalação de torneiras com arejadores, torneiras de acionamento restrito para áreas externas e de serviços, e bacias sanitárias com volume máximo de fluxo de seis litros com sistemas de descarga de duplo fluxo.

Já o PLS 91/2013, do senador licenciado Wilder Morais (DEM-GO), dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos, bem como sobre a utilização de telhados ambientalmente corretos.

Zona Franca
A Zona Franca de Manaus também guarda uma relação direta com a questão da sustentabilidade. É o que diz a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que lembrou em discurso na última quarta-feira (24) que a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos ajuda a preservar a floresta amazônica. Ela explicou que as indústrias beneficiadas estão concentradas no polo industrial de Manaus e isso impede que haja desmatamentos da floresta em outros pontos do estado.

—Se contarmos os nove anos restantes, até 2023, e a ele somarmos os 50 anos de prorrogação, a Zona Franca de Manaus tem quase 60 anos pela frente, o que nos permite não apenas a consolidação de um polo efetivamente produtivo, mas nos permite e nos dá tranquilidade para que trabalhemos por um modelo próprio de desenvolvimento, um modelo que utilize a riqueza que a natureza nos oferece e que ao mesmo tempo preserve o meio ambiente — afirmou.

30/09/2014 às 22:02

Estudo do Senado aponta preservação ambiental como caminho para desenvolvimento

A adoção de práticas mais eficientes para a conservação da biodiversidade deve ser um dos pilares do desenvolvimento econômico no Brasil. A análise é do consultor do Senado Habib Jorge Fraxe Neto, apresentada no texto Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas: conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento.

O texto mostra os fundamentos da economia dos ecossistemas e da biodiversidade; descreve como o marco legal brasileiro privilegia o uso racional da natureza, em vez de natureza intocada; mostra oportunidades e desafios associados à liderança brasileira em riqueza biológica e resume as principais políticas de conservação dos recursos naturais, com enfoque para os benefícios vinculados aos serviços ambientais prestados.

De acordo com o estudo, o aumento da eficiência agrícola e a institucionalização de políticas fundiárias, associadas a medidas de comando e controle, contribuiriam para a manutenção do patrimônio genético abrigado pelas matas ainda existentes. Quanto às áreas protegidas, Fraxe Neto ressalta que, mesmo sendo líder mundial em biodiversidade, o Brasil precisa superar a precariedade das unidades de conservação criadas e promover a proteção de regiões prioritárias. Já no campo do desenvolvimento biotecnológico, segundo o autor, existe um considerável potencial de geração de divisas, em especial por meio da produção de propriedade intelectual.

- Para tanto, é preciso haver fomento consistente à inovação nesse setor e atualização do marco regulatório doméstico sobre o acesso e repartição de benefícios pela utilização de recursos genéticos – enfatiza.

Água e pesca
Segundo o consultor, 2012 foi um dos anos mais difíceis para os pescadores artesanais de lagosta do Brasil – o que atesta problemas no manejo do esforço de pesca e o agravamento da captura predatória. Os problemas foram reforçados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao relatar que cerca de 80% dos principais recursos pesqueiros nacionais encontram-se plenamente explorados, sobrepescados, esgotados ou em processo de recuperação. Conforme o consultor, o prejuízo social de políticas deficientes de regulação é relevante, já que, no Brasil, a atividade gera aproximadamente 850 mil empregos.

Preocupado com a situação do setor, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) já discursou em Plenário defendendo o incentivo às atividades pesqueiras nacionais, principalmente à exportação. Casildo diz que, em pouco mais de 15 anos, o Brasil terá condições de produzir até 20 milhões de toneladas de pescado ao ano e assim atender parte da demanda mundial. Ele registra que a demanda internacional por pescados deve aumentar, até 2030, em mais de 100 milhões de toneladas por ano. O senador lembra que o potencial hídrico do país é invejável, com mais de 8.500 quilômetros de litoral, além de 14% da água doce do planeta, a maior reserva mundial.

Para Fraxe Neto, a água é a questão mais crítica no tocante à conservação da natureza. Prevê-se que, em 2035, três bilhões de pessoas estarão sujeitas ao chamado “estresse hídrico”. Outro desafio, segundo o especialista, será atender à demanda por alimentos sem comprometer a integridade dos sistemas naturais. Com relação ao desmatamento, Fraxe Neto defende políticas fundiárias robustas, associadas a medidas de comando e controle, para a manutenção do patrimônio genético abrigado pelas matas ainda existentes, em especial no caso da Amazônia.

- Nossa história econômica tem sido marcada, ao menos em parte considerável das atividades agrícolas, por práticas rudimentares perpetuadas até os dias atuais. Em pleno século 21, o país deve enfrentar as causas da utilização de técnica tão ineficiente, que acarreta na literal combustão de nossa diversidade biológica – diz Fraxe.

30/09/2014 às 22:01

Califórnia é o primeiro estado a proibir sacolas plásticas nos EUA

A Califórnia se tornou, nesta terça-feira (30), o primeiro estado americano a proibir o uso de sacolas plásticas descartáveis, depois que o governador democrata Jerry Brown promulgou a lei.

A medida vai entrar em vigor em 1º de julho de 2015 em supermercados e farmácias e no prazo de um ano em lojas e estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas.

"Esta lei é um passo rumo à boa direção: reduzirá a enorme quantidade de plástico que contamina nossas praias, nossos parques e uma grande parte dos oceanos", disse Brown, citado em um comunicado.

"Somos os primeiros a proibir estas bolsas, mas não seremos os últimos", afirmou o político democrata.

A medida, aprovada no começo de setembro pelo Parlamento da Califórnia, permitirá às lojas cobrar 10 centavos pelo uso de sacolas de papel ou reutilizáveis.

Cerca de 120 cidades californianas, entre elas Los Angeles e San Francisco, já tinham aprovado iniciativas similares para reduzir os dejetos plásticos e proteger o meio ambiente.

O partido republicano se opôs ao projeto, ao alegar que vai afetar as pequenas e médias empresas, enquanto os fabricantes asseguraram que provocará a perda de postos de trabalho.

A lei contempla a liberação de até US$ 2 milhões em empréstimos gerenciados pela empresa estatal CalRecycle para estabelecimentos que ofereçam bolsas reutilizáveis.
Saiu no G1.

30/09/2014 às 21:59

Por que vale a pena comer mais peixe a partir de agora

O não muito saboroso óleo de fígado de bacalhau marcou a infância de muita gente e, se depender de um grupo de médicos, continuará presente na rotina das pessoas.

A razão para isso está em um consenso formulado pela Associação Brasileira de Nutrologia, que traz um conjunto de estudos que confirmam a importância do consumo de alimentos que contenham o chamado DHA (ácido docosahexaenoico), tipo de ômega-3 encontrado em peixes comuns em águas profundas e frias, como salmão, atum, bagre, sardinha e as diferentes espécies de bacalhau.

De acordo com Mario Cicero Falcão, doutor em pediatria pela USP (Universidade de São Paulo), o consenso do qual faz parte foca principalmente nos benefícios desse nutriente para gestantes, lactantes e crianças, mas isso não significa que pessoas de todas as idades não sintam o impacto positivo do DHA.

Consumir 200 miligramas do nutriente, o que equivale a três porções de 100 gramas de salmão por semana, basta para que o organismo sinta a diferença. Essa substância atua diretamente no desenvolvimento das estruturas do cérebro, do sistema nervoso central e dos olhos, durante a gestação.

Após o nascimento, o DHA continua atuando no desenvolvimento cognitivo e visual das crianças. Em adultos, o benefício está na prevenção de doenças neurodegenerativas e cardiovasculares. “Eu comprovei esse resultado em casa. Minha filha melhorou o rendimento escolar, porque melhorou o nível de atenção dela”, afirma Falcão.

Segundo ele, apesar dos vários estudos que mostram esses resultados, o consumo de alimentos com DHA pelos brasileiros ainda é baixo. A razão, para o médico, não tem muita relação com o preço alto dos peixes que apresentam maiores quantidades do nutriente.

“Nós temos a questão do preço, mas o pior problema é cultural. O brasileiro não tem costume de comer peixe e aqueles que comem não consomem as espécies com mais DHA”, diz. É por esse motivo que o consenso irá orientar médicos de diferentes especialidades a falar mais sobre isso com os pacientes, principalmente as grávidas.

Este público é um alvo ainda mais delicado, pois, ao mesmo tempo em que é essencial o consumo do nutriente, segundo o médico, existe o risco de contaminação por metais pesados, que faz com que futuras mães fujam de cardápios que incluem peixe. Nesse caso, a orientação é, em vez de comer o peixe, adotar suplementos, como cápsulas ou o tradicional óleo de fígado de bacalhau (preferencialmente puro).

30/09/2014 às 21:58

Dilma promete criar universidade do esporte após Olimpíadas do Rio

A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, prometeu hoje (30) que, se conseguir um novo mandato, construirá no Rio de Janeiro uma universidade do esporte, usando a infraestrutura dos equipamentos deixados de legado pelos Jogos Olímpicos, que serão disputados na cidade em 2016. O Parque Olímpico está sendo construído na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

"Uma universidade do esporte de alto rendimento, que sirva também como referência de esporte de base", explicou Dilma. "Ou instituto federal tecnológico do esporte, não decidimos o nome, decidimos o conceito. Os nossos melhores esportistas precisam ensinar os mais novos. Precisamos criar uma cultura e uma ciência do esporte."

Dilma participou de um evento com atletas que apoiam sua candidatura, como o ex-jogador de futebol Cafu, o jogador de  vôlei Marcelo Negrão, a judoca Rafaela Silva, o velejador Torben Grael e o campeão de triatlon paralimpico Leonardo Curvelo.

30/09/2014 às 21:57

Projetos ampliam acesso das pessoas com deficiência à escola

O Brasil ainda mantém 140 mil crianças e jovens com deficiência e outros transtornos de desenvolvimento fora da escola, - conforme levantamento na base de dados do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e têm até 18 anos – mas o que não faltam são projetos para mudar essa realidade, e garantir o acesso à educação e melhorar as condições de vida desses alunos.

Um deles, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 36/2014, acrescenta dispositivo à Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando com deficiência. No momento, aguarda-se a leitura de requerimento do senador Anibal Diniz (PT-AC), que solicita tramitação conjunta da proposta com o projeto de lei do senado (PLS) 228/2014, que trata do mesmo tema.

A proposta estabelece que, quando necessário para promover o atendimento educacional na escola regular, e em função das necessidades específicas do aluno, será assegurado ao educando com deficiência a presença de cuidador no estabelecimento de ensino, para atendimento das suas necessidades pessoais.

O autor, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), observa que a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar pressupõe o aperfeiçoamento da legislação educacional no país. Ele observa ainda que a Lei 9.394/1996 já dispõe sobre a obrigatoriedade, quando necessário, da oferta de serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

Acesso escolar
O PLS 22/2010, por sua vez, já foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara, onde tramita como PL 508/2011. O projeto, que assegura acesso escolar ao educando cuja deficiência o impede de frequentar estabelecimentos de ensino, aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para ser votado.

De acordo com o texto, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o atendimento educacional em local especial, na impossibilidade, devidamente atestada, de frequência a estabelecimento de ensino, em razão de deficiência. O projeto também prevê a oferta de recursos pedagógicos de Educação a Distância (EAD), bem como outros que se utilizem da internet.

Surdez
Há ainda o PLS 180/2004, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais (Libras), usada pelos surdos, em todas as etapas e modalidades da educação básica, nas redes pública e privada de ensino. A matéria encontra-se na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde é relatado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI), que deve se manifestar sobre o substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, os sistemas de ensino ficarão obrigados a garantir aos estudantes a oferta da Libras e uma diversidade de métodos de comunicação para pessoas com deficiência, como parte do currículo de todas as etapas e modalidades da educação básica. Os alunos também terão direito a adequação de currículos, métodos e recursos às suas necessidades; terminalidade e certificação específicas; professores especializados; educação especial para o trabalho; e acesso igualitário aos benefícios suplementares oferecidos aos alunos dos mesmos níveis em que estiverem matriculados.

O que é o BPC
Até março de 2012, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Benefício de Prestação Continuada era recebido por 3,6 milhões de brasileiros, sendo 1,9 milhão de pessoas com deficiência e 1,7 milhão de idosos. O BPC, que integra a Política de Assistência Social do governo, foi instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993).

Para acessá-lo, não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. O benefício, de caráter individual, não vitalício e intransferível, assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Em ambos os casos, os beneficiários devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento e nem por meio de sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

30/09/2014 às 21:55

Justiça concede prisão domiciliar para ex-diretor da Petrobras

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, concedeu nesta terça-feira (30/9) prisão domiciliar ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A decisão foi tomada em troca das informações prestadas por ele no acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF), na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Conforme o juiz, caberá a Polícia Federal (PF) fiscalizar o cumprimento das normas da prisão domiciliar. Costa está preso na Superintendência da PF em Curitiba e deverá ser transferido para o Rio de Janeiro, onde tem residência.

O benefício foi solicitado pela defesa de Costa para assinar o acordo de delação, no qual ele citou nomes de políticos que receberam propina do suposto esquema investigado na operação.
Saiu no Correio Braziliense.

30/09/2014 às 21:54

Eleições 2014: A partir desta terça-feira eleitores não podem ser presos

A legislação determina que cinco dias antes e até 48 horas depois das eleições, ninguém pode ser preso, a não ser em casos de prisão em flagrante ou em virtude de sentença por crime inafiançável.

 

30/09/2014 às 06:50

Governadora vistoria obra da BR-226 em Pau dos Ferros

Na tarde desta segunda-feira (29), a Governadora Rosalba Ciarlini fez uma vistoria a obra de pavimentação asfáltica da BR-226, na altura de Pau dos Ferros. A Governadora foi acompanhada do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.
 
O trecho onde as esquipes de trabalho estão concentradas nessa fase do serviço fica a 2km da divisa entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, em Ererê. Para a conclusão da obra, no trecho que compreende o RN, restam apenas 10 km, dos quais boa parte está asfaltada. A expectativa é que em Novembro o trecho esteja concluído.
 
“Essa é uma obra de importante valor, especialmente para o município de Pau dos Ferros, que terá mais uma via para escoar a produção, além de facilitar a vinda de pessoas tanto do RN quanto do CE para a cidade, sem falar no desenvolvimento do turismo para Portalegre e Martins e a facilidade de deslocamento para o Campus da UFERSA de Pau dos Ferros, que recebe alunos também de estados vizinhos”, declarou a Governadora.
 
A obra está sendo realizada com recursos federais e sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Quando Rosalba Ciarlini assumiu o Governo do Estado, as obras da BR-226 estavam paralisadas. O investimento é de R$ 46 milhões.
 
“Para complementar a obra também vamos construir uma via de cerca de 300 metros para facilitar o acesso do município de Encanto a BR-226”, esclareceu a Chefe do Executivo.

30/09/2014 às 06:49

Dívida dos estados e ICMS sobre comércio eletrônico devem ser votados após eleições

Duas propostas de repercussão do pacto federativo – a redução dos encargos das dívidas estaduais e municipais e a repartição do ICMS do comércio eletrônico – poderão ser decididas após as eleições do próximo dia 5. A previsão foi feita pelo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em entrevista ao Portal de Notícias do Senado.

Segundo o parlamentar, há o entendimento para que, no momento em que o Senado votar a redução dos encargos (PLC 99/2013), a Câmara dos Deputados decida sobre a proposta de emenda à Constituição que reparte entre os estados de origem e de destino o ICMS da compra de produtos e serviços pela internet (PEC 103/2011).

O projeto sobre a dívida foi aprovado pela Câmara e enviado ao Senado no ano passado. No Plenário, recebeu três emendas do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o que provocou seu retorno às comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Relator da matéria nas duas comissões, Luiz Henrique apresentou votos pela rejeição das emendas, acatados pelos dois colegiados. Agora, o texto, como veio da Câmara, está pronto para ser incluído na ordem do dia do Plenário.

O projeto foi apresentado pelo Executivo e começou a tramitar na Câmara no início de 2013.  O texto original prevê a troca do indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%.

A proposta também fixa como limite para a cobrança de encargos a taxa Selic. Sempre que a soma dos encargos ultrapassar a taxa básica de juros, a própria Selic será usada como indexador.

A Câmara aprovou essa fórmula, mas alterou o projeto para prever descontos nos estoques das dívidas, equivalentes à diferença entre o saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado com a aplicação da variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos respectivos contratos.

Já a PEC que reparte entre os estados de origem e de destino o ICMS sobre as transações do comércio eletrônico foi aprovada pelo Senado e encaminhada à Câmara em 9 de julho de 2012. Lá, a proposta (que tramita como PEC 197/2012) recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de comissão especial, mas aguarda votação no Plenário desde abril de 2014.

A previsão é de que pelo menos três propostas sobre o pacto federativo sejam votadas ainda este ano. A terceira é a que oferece uma possível saída para a guerra fiscal (PLS 130/2014). Esse projeto deverá ser votado pela CAE no próximo dia 7.